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1. UTILIZAÇÃO DO SITE
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2. ENCOMENDAS
(a) Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade e aceitação da nossa parte.
(b) Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer encomenda, a qualquer momento e por qualquer motivo.
(c) Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que, na nossa opinião, viole estes Termos e Condições ou a legislação aplicável.
(d) O pagamento deve ser efectuado no momento da realização da encomenda.
(e) Aceitamos pagamentos por cartão de crédito, cartão de débito ou qualquer outro método disponível no nosso site.
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3. ENTREGA
(a) Envidaremos todos os esforços para entregar a sua encomenda dentro do prazo estimado.
(b) Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas na entrega resultantes de causas fora do nosso controlo.
(c) É da sua responsabilidade fornecer informações de entrega corretas.
(d) O risco de perda ou dano dos produtos passa para o cliente no momento da entrega.
4. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
(a) Aceitamos devoluções e realizamos reembolsos apenas de acordo com a nossa política de devoluções, disponível no nosso site.
(b) Deve contactar-nos no prazo de 15 dias após a receção da encomenda para iniciar o processo de devolução.
(c) Os produtos devem ser devolvidos na sua condição e embalagem originais.
(d) Reservamo-nos o direito de recusar devoluções ou reembolsos caso o produto tenha sido utilizado, danificado ou não esteja em condições originais.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
(a) Todo o conteúdo presente no nosso site, incluindo mas não se limitando a texto, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade da Moomenty ou dos seus licenciadores, e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
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6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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7. ALTERAÇÕES
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(b) Quaisquer alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas no nosso site.
8. LEI APLICÁVEL
(a) Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa.
(b) Qualquer litígio decorrente de ou relacionado com estes Termos e Condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
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